FC75967 · Direito Ambiental
Em relação à política ambiental e desenvolvimento sustentável é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ)
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Questões de concursos para NCE e FUJB (UFRJ)
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FC332302 · Legislação Aduaneira
Em relação a forma de pagamento do ICMS, IPI e II é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332341 · Legislação Aduaneira
Nos casos de redução de IPI vinculado à importação, deverá ser utilizada na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINSImportação:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332342 · Legislação Aduaneira
O IPI e o II têm alíquotas definidas conforme a classificação fiscal. A base de cálculo destes tributos é, respectivamente:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332482 · Legislação Aduaneira
Para produtos industrializados, salvo as exceções legais, na Zona Franca de Manaus constantes de projetos que venham a ser aprovados no prazo constitucional do artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, terão a redução d
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC332593 · Legislação Aduaneira
“O país está sendo inundado por produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com grande carga de subsídios. Essas causam sérios danos à produção nacional e estão praticamente destruindo importantes s
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC332703 · Legislação Aduaneira
Em uma Estação Aduaneira do Interior (EADI) poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas aos seguintes regimes aduaneiros, com a exceção de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC332704 · Legislação Aduaneira
Quanto às penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional terrestre de produtos perigosos no Mercosul, avalie as afirmativas a seguir: I - As penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC333362 · Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2011
Ler resposta e comentário →FC333372 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe o Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC333377 · Direito Administrativo
Por motivo de casamento, o funcionário poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de sua remuneração por:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333378 · Direito Administrativo
Com relação à estabilidade do servidor, analise as seguintes afirmativas: I - A estabilidade somente será adquirida após dois anos de efetivo exercício. II - O servidor público estadual, estável, aprovado em concurso público para outro carg
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333379 · Direito Administrativo
O retorno ao serviço ativo do servidor que consegue anular a decisão administrativa que o demitiu é chamada de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333416 · Direito Administrativo
À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC333466 · Direito Administrativo
Sobre os efeitos da sentença penal na esfera administrativa, é INCORRETO afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2011
Ler resposta e comentário →FC333479 · Direito Administrativo
Quanto à prescrição da pena administrativa disciplinar, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC333486 · Direito Administrativo
De acordo com o que estatui o Decreto-lei n.º 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2002
Ler resposta e comentário →FC333489 · Direito Administrativo
A falta passível de aplicação da punição de repreensão, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, prescreverá em:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333490 · Direito Administrativo
O funcionário em disponibilidade poderá ser aproveitado em cargo de natureza e vencimento compatíveis com as do anteriormente ocupado. Se o funcionário não entrar em exercício no prazo legal, a punição cabível é:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333491 · Direito Administrativo
A pena de demissão, decorrente de processo administrativo disciplinar instaurado contra agente público vinculado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, somente poderá ser aplicada pelo:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333492 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, a punição de suspensão NÃO poderá exceder o prazo de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
Ler resposta e comentário →FC333509 · Direito Administrativo
Durante o curso do procedimento administrativo disciplinar, o servidor público estadual, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC333567 · Direito Constitucional
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC333569 · Direito Constitucional
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprova projeto de lei ordinária instituindo um novo delito de trânsito com pena de reclusão cominada ao infrator. O Governador do Estado do Rio de Janeiro sanciona tacitamente o projeto,
NCE e FUJB (UFRJ) · 2001
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