FC469022 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia atentamente as afirmativas abaixo: I. No caso de direitos de autor, temos o titular originário que surge juntamente com a criação intelectual e não depende, necessariamente, de fixação em gravação sonora. II. Mesmo após a morte do auto
NCE e FUJB (UFRJ) · 2011
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