FC332302 · Legislação Aduaneira
Em relação a forma de pagamento do ICMS, IPI e II é correto afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira para NCE e FUJB (UFRJ)
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FC332341 · Legislação Aduaneira
Nos casos de redução de IPI vinculado à importação, deverá ser utilizada na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINSImportação:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332342 · Legislação Aduaneira
O IPI e o II têm alíquotas definidas conforme a classificação fiscal. A base de cálculo destes tributos é, respectivamente:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332482 · Legislação Aduaneira
Para produtos industrializados, salvo as exceções legais, na Zona Franca de Manaus constantes de projetos que venham a ser aprovados no prazo constitucional do artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, terão a redução d
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC332593 · Legislação Aduaneira
“O país está sendo inundado por produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com grande carga de subsídios. Essas causam sérios danos à produção nacional e estão praticamente destruindo importantes s
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
Ler resposta e comentário →FC332703 · Legislação Aduaneira
Em uma Estação Aduaneira do Interior (EADI) poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas aos seguintes regimes aduaneiros, com a exceção de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC332704 · Legislação Aduaneira
Quanto às penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional terrestre de produtos perigosos no Mercosul, avalie as afirmativas a seguir: I - As penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
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