Questão FC332593
“O país está sendo inundado por produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com grande carga de subsídios. Essas causam sérios danos à pro
Regulamento Aduaneiro
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
“O país está sendo inundado por produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com grande carga de subsídios. Essas causam sérios danos à produção nacional e estão praticamente destruindo importantes setores de nossa indústria.
As que anulam práticas desleais adotadas por empresas visando a conquista do mercado internacional, os direitos compensatórios que procuram anular os efeitos dos subsídios concedidos por países aos seus exportadores, as medidas de salvaguarda que defendem o mercado interno contra o aumento abusivo da importação de determinados produtos são institutos próprios do em um mundo de economia aberta e cada vez mais globalizado.”
Francisco Dornelles – Folha de São Paulo, 25/03/2007
As lacunas do artigo do Senador F. Dornelles são corretamente preenchidas, respectivamente, por:
- políticas especulativas / normas técnicas / capital internacional;
- artimanhas capitalistas hegemônicas / leis de responsabilidade fiscais / comércio nacional;
- práticas desleais de comércio / medidas antidumping / comércio internacional;
- práticas desleais de comércio / leis de responsabilidade fiscais / Banco Central;
- políticas especulativas / medidas antidumping / Banco Central.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O trecho refere-se a importações que chegam com preços artificialmente baixos ou subsidiadas — situações típicas de práticas desleais de comércio, como o dumping e o uso de subsídios estatais que prejudicam a concorrência.
Para neutralizar o dumping adotam-se as medidas antidumping, enquanto os direitos compensatórios buscam anular efeitos de subsídios e as medidas de salvaguarda protegem o mercado interno contra aumentos súbitos e lesivos das importações.
Esses instrumentos são mecanismos do comércio internacional, aplicados no âmbito de organismos e acordos entre Estados (como a OMC e blocos regionais), pois tratam de disputas entre economias soberanas e exigem regulação e solução no plano internacional.
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