Funcionário efetivo da UERJ, após 22 (vinte e dois) anos de serviço publico, foi acometido de doença grave e, por tal motivo, foi aposentado com proventos integrais. Não proporcion

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Diabetes mellitus é a resposta correta porque não integra a relação de doenças que, segundo a norma adotada pela prova, autorizam a aposentadoria com proventos integrais.

O fundamento usado no enunciado foi o art. 219 do Decreto nº 2.479/79, que elenca expressamente as moléstias que conferem esse benefício. Trata‑se, para os fins da questão, de uma lista normativa que indica quais enfermidades possibilitam o pagamento integral.

Como a diabetes mellitus não está contemplada nessa relação, a sua presença não dá, por si só, direito automático aos proventos integrais; o servidor poderia, conforme o caso e laudos médicos, ser aposentado por invalidez comum ou ter proventos proporcionais, mas não com fundamento na doença específica listada.