As licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, dependerão de inspeção por junta médica, quando forem superiores, em dias:

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme o Decreto nº 2.479/79, art. 105, as licenças para tratamento de saúde ou por motivo de doença em pessoa da família que sejam superiores a 90 dias dependem de inspeção por junta médica.

Isso significa que, quando a duração ultrapassa 90 dias (>90), o servidor deverá ser avaliado por comissão médica antes da prorrogação ou da manutenção da licença, para atestar a incapacidade ou a necessidade do afastamento.

A exigência visa tanto a proteção da saúde do servidor quanto a segurança jurídica e a correta utilização do serviço público, garantindo que afastamentos longos sejam fundamentados em parecer técnico.

Portanto, o prazo determinante é 90 dias.