Funcionário público, provido em cargo comissionado, poderá usufruir das licenças contidas na legislação específica. No entanto, na qualidade de comissionado, não lhe será concedida

Gabarito

A

Comentário do professor

Licença a título de prêmio é a que não se concede ao servidor provido em comissão.
Essa vedação decorre da disciplina legal específica que distingue benefícios próprios da carreira daqueles inadmissíveis para ocupantes de cargos de confiança.

O fundamento está no dispositivo que expressamente proíbe, nesta qualidade, a concessão de certas licenças previstas no regime jurídico dos servidores (consulte o art. 103 do Decreto aplicável).
Entre elas está a licença a título de prêmio.

A razão prática é que a licença-prêmio tem natureza de benefício ligado ao tempo de serviço e ao vínculo efetivo na carreira, não se compatibilizando com a condição temporária e de confiança do comissionado (cargo de confiança).
Assim, enquanto na posição em comissão, o servidor não faz jus a esse tipo de licença.