Questão FC333412
Por ato do poder executivo, acolhendo estudos desenvolvidos pela área técnica, foi extinto determinado cargo e declarada a sua desnecessidade. O seu ocupante foi colocado em dispon
Agentes Públicos
CEPUERJ · 2010
Por ato do poder executivo, acolhendo estudos desenvolvidos pela área técnica, foi extinto determinado cargo e declarada a sua desnecessidade. O seu ocupante foi colocado em disponibilidade e perceberá proventos:
- integrais com as vantagens
- proporcionais ao tempo de serviço
- de valor do cargo básico, sem as vantagens
- de valor das vantagens, sem o cargo básico
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Ao ser extinto o cargo e o servidor estável colocado em disponibilidade, ele faz jus a proventos proporcionais ao seu tempo de serviço.
Isso decorre da regra que protege o vínculo e a remuneração do servidor estável quando não há cargo vago para aproveitamento: em vez de aposentadoria integral, recebe-se uma remuneração proporcional ao tempo já exercido, assegurando subsistência e respeito à efetiva contribuição.
Em termos práticos, os valores são calculados na razão direta entre o tempo de serviço prestado e o parâmetro adotado para proventos integrais, podendo ser representado por \(Proventos \propto Tempo\ de\ serviço\).
Portanto, a opção correta é que os proventos serão proporcionais ao tempo de serviço.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em