Questão FC337883
Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte. Sobre a separação dos poderes A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado C
Interpretação de Textos (Compreensão)
FCC · 2025
Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é “a-político”, uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
A expressão “separação dos poderes”, no contexto dado,
- tem uma significação inconteste e rígida, vista como condição mesma para a existência de uma Constituição.
- é acusada de leviana e irreal, pois os poderes constituídos jamais deixam de cumprir a mesma missão política.
- ganha um contorno crítico, já que os poderes têm atuações distintas ao mesmo tempo em que conformam a política do Estado.
- adquire um sentido algo obscuro, porque ela faz crer que a meta política do Estado seria insuflar movimentos separatistas.
- vive da contradição de si mesma, pois a separação de poderes poderia induzir à criação e propagação de estados autoritários.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa afirma que a expressão ganha um contorno crítico porque o enunciado não aceita a ideia de uma divisão absoluta: o poder do Estado é uno e é exercido por órgãos distintos com funções próprias.
Isso significa que, embora os poderes tenham atuações distintas, eles simultaneamente conformam a política do Estado, estando ligados por uma relação de equilíbrio e controle mútuo.
O texto sublinha, por exemplo, o papel do Judiciário em redefinir funções e em atuar como árbitro entre Executivo e Legislativo, evidenciando a natureza crítica e articulada da separação.
Assim, a alternativa correta captura a ideia de tensão produtiva entre distinção funcional e integração política, cujo objetivo é preservar as esferas legítimas de atuação e evitar a arbitrariedade.
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