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Questão FC344264

Considere: I. Senado Federal. II. Tribunais de Justiça. III. Chefia do Poder Executivo. IV. Ministério do Meio Ambiente. Quanto à posição estatal, os órgãos públicos classificam-se

Organização Administrativa

FCC · 2023

Considere:

 

I. Senado Federal.

II. Tribunais de Justiça.

III. Chefia do Poder Executivo.

IV. Ministério do Meio Ambiente.

 

Quanto à posição estatal, os órgãos públicos classificam-se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Está assim, dentro da categoria dos órgãos públicos independentes o que consta APENAS em

  1. III e IV.
  2. II e IV.
  3. I, III e IV.
  4. I, II e III.
  5. I e II.
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Gabarito

D

Comentário do professor

I, II e III são órgãos classificados como órgãos independentes. Isso porque o Senado Federal, os Tribunais de Justiça e a Chefia do Poder Executivo estão diretamente previstos na Constituição e ocupam o ápice da organização estatal, sem subordinação hierárquica funcional entre si.

Órgãos independentes são aqueles originários do texto constitucional, representativos dos Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) e sujeitos apenas aos controles constitucionais próprios, não à hierarquia administrativa.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, integra a estrutura ministerial do Executivo e enquadra-se entre os órgãos autônomos (gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica, mas estão subordinados à chefia do órgão independente), razão pela qual não compõe a categoria indicada.

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