A pessoa jurídica de direito privado, constituída de capital público e privado, denomina-se

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é sociedade de economia mista. Trata‑se de uma pessoa jurídica de direito privado instituída pelo poder público com capital misto (recursos públicos e privados), destinada à exploração de atividade econômica ou à prestação de serviço público.

Legalmente, adota a forma de sociedade anônima e exige controle acionário majoritário do Estado (normalmente ≥51% das ações com direito a voto), integrando a administração indireta.

No plano jurídico, sujeita‑se ao regime privado mitigado, conserva autonomia administrativa e financeira e costuma empregar pessoal sob o regime celetista, o que lhe confere aproximação com empresas do mercado, mas com finalidade pública.