Questão FC344308
É exemplo de Autarquia Federal
Organização Administrativa
FCC · 2022
É exemplo de Autarquia Federal
- o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5).
- o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
- a Controladoria-Geral da União (CGU).
- o Departamento de Polícia Federal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Instituto Nacional do Seguro Social — INSS — é exemplo de autarquia federal: pessoa jurídica de direito público, criada por lei para desempenhar atribuições estatais específicas.
Como autarquia, possui patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, não se confundindo patrimonialmente com a Administração Direta.
Sua missão central é a gestão da previdência social: concessão e manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência, execução de políticas previdenciárias e atos administrativos vinculados a essa área.
Os servidores do INSS integram quadro próprio e submetem-se aos princípios da Administração Pública; há, contudo, controle finalístico exercido pela União criadora.
Portanto, o INSS reúne os elementos característicos da autarquia federal e é corretamente indicado como tal.
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