Questão FC344312
A autarquia é
Organização Administrativa
FCC · 2022
A autarquia é
- pessoa jurídica de direito público interno, pertencente à Administração Pública Indireta.
- pessoa jurídica de direito privado, pertencente à Administração Pública Indireta.
- pessoa jurídica de direito público interno, pertencente à Administração Pública Direta.
- órgão desconcentrado da Administração Pública Direta.
- órgão desconcentrado da Administração Pública Indireta.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a autarquia é pessoa jurídica de direito público interno integrante da Administração Pública Indireta.
Isso significa que a autarquia possui personalidade jurídica própria, capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações e patrimônio vinculado ao cumprimento de fins públicos.
É criada por lei específica para desempenhar atribuições estatais determinadas, com grau de autonomia administrativa para gerir suas atividades.
Apesar dessa autonomia, a autarquia permanece sujeita ao controle finalístico e à tutela do ente público que a instituiu, garantindo a vinculação ao interesse público.
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