À Secretaria de Estado de Cultura & Economia Criativa, como órgão do Governo do Estado do Amazonas, é explicada pelo fenômeno da

Gabarito

B

Comentário do professor

A Secretaria de Estado de Cultura & Economia Criativa, como órgão integrante do Governo do Estado do Amazonas, exemplifica o fenômeno da desconcentração.

Desconcentração é a distribuição interna de competências entre diversos órgãos pertencentes à mesma pessoa jurídica (neste caso, o Estado), criada para organizar e executar serviços públicos de forma mais eficiente.

Um órgão desconcentrado recebe atribuições específicas dentro da estrutura estatal, mantendo subordinação administrativa ao ente central, sem adquirir personalidade jurídica própria.

Essa técnica busca a especialização das funções e maior proximidade com o público, facilitando a gestão e a prestação dos serviços culturais e econômicos no âmbito estadual.

Assim, a Secretaria é exemplar da desconcentração por concentrar competências definidas em um órgão da mesma entidade estatal.