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Questão FC344320

Na organização administrativa do Estado, a espécie de desconcentração que utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos é

Organização Administrativa

FCC · 2022

Na organização administrativa do Estado, a espécie de desconcentração que utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos é conhecida como

  1. material.
  2. funcional.
  3. temática.
  4. territorial.
  5. multiorganizacional.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A desconcentração é a distribuição interna de atribuições dentro de um mesmo órgão ou pessoa administrativa, sem transferir personalidade jurídica.

A modalidade funcional ocorre quando essa repartição se faz por funções ou atribuições específicas: cada unidade passa a executar tarefas determinadas em razão de sua especialização.

Caracteriza-se pela manutenção da unidade de vontade do ente público, pela subordinação hierárquica entre órgãos e pela ausência de autonomia jurídica; as unidades respondem ao órgão central e atuam apenas dentro das competências que lhes foram fixadas.

Exemplos típicos são secretarias, departamentos ou divisões de um ministério que assumem atividades distintas, mas continuam integrando o mesmo ente público.

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