Questão FC344320
Na organização administrativa do Estado, a espécie de desconcentração que utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos é
Organização Administrativa
FCC · 2022
Na organização administrativa do Estado, a espécie de desconcentração que utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos é conhecida como
- material.
- funcional.
- temática.
- territorial.
- multiorganizacional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A desconcentração é a distribuição interna de atribuições dentro de um mesmo órgão ou pessoa administrativa, sem transferir personalidade jurídica.
A modalidade funcional ocorre quando essa repartição se faz por funções ou atribuições específicas: cada unidade passa a executar tarefas determinadas em razão de sua especialização.
Caracteriza-se pela manutenção da unidade de vontade do ente público, pela subordinação hierárquica entre órgãos e pela ausência de autonomia jurídica; as unidades respondem ao órgão central e atuam apenas dentro das competências que lhes foram fixadas.
Exemplos típicos são secretarias, departamentos ou divisões de um ministério que assumem atividades distintas, mas continuam integrando o mesmo ente público.
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