Questão FC344336
As organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direito
Organização Administrativa
FCC · 2022
As organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direito
- público, sem fins lucrativos, mas que se consolidam por meio de um contrato de gestão, no qual são repassados incentivos à entidade executora das atividades.
- público, com fins lucrativos, que compõem a administração indireta, para executar serviços tipicamente públicos.
- privado, que constituem instrumento de privatização para diminuir as atividades desenvolvidas pelo Estado, repassando-as, de forma perene, para execução da administração indireta.
- privado, sem fins lucrativos, criadas por particulares, para desempenhar serviços públicos não privativos do Estado.
- privado, no intuito de fomentar a execução de atividades do Estado, seja por meio de contrato com ou sem repasse de recursos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As Organizações Sociais (OS) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas por particulares com objetivo público.
Elas são criadas por iniciativa privada (criada por particulares) para executar atividades de interesse coletivo, sob regime de parceria com o Estado.
O foco é a execução de serviços públicos não privativos do Estado — como saúde, educação, pesquisa e assistência social — áreas que admitem delegação mediante controle estatal.
O vínculo com o poder público costuma ser formalizado por meio de Contrato de Gestão, que disciplina metas, repasses e a prestação de contas.
Embora atuem em colaboração com o Estado e possam receber recursos públicos, mantêm perfil privado e estão sujeitos à fiscalização e controle do poder público.
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