É causa atenuante da responsabilidade civil do Estado:

Gabarito

A

Comentário do professor

Responsabilidade objetiva do Estado decorre da teoria do risco administrativo, segundo a qual o Estado responde pelo dano decorrente de sua atividade independentemente de culpa.

Culpa concorrente da vítima ocorre quando a conduta desta contribui para a ocorrência do dano, participando do nexo causal.

Essa culpa não exclui a responsabilidade estatal, mas a atenua: reduz a obrigação de reparar na proporção da participação culposa da vítima.

Na prática, a indenização será calculada proporcionalmente. Por exemplo: \(Indenização = Dano \times (1 - \text{grau de culpa da vítima})\).

Assim, é imprescindível aferir o nexo causal e o percentual de contribuição para definir o montante a ser pago pelo Estado.