Questão FC344384
Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles
Serviços Públicos
FCC · 2022
Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles
- exclusivos, prestados direta ou indiretamente pelo Estado.
- previstos no capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da ordem social.
- voltados para a satisfação direta e individual das necessidades do cidadão.
- relacionados à atividade essencial, própria e privativa do Estado.
- prestados internamente ou que possuem natureza econômica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que serviços públicos sociais são aqueles previstos na Constituição Federal de 1988, no capítulo da ordem social.
Trata‑se de serviços destinados a satisfazer necessidades coletivas fundamentais, voltados à proteção da dignidade humana e à efetivação de direitos sociais, sem caráter prioritariamente lucrativo.
Entre eles estão, por exemplo, saúde, educação, assistência social, previdência e políticas de trabalho, todos regulados e garantidos pela norma constitucional.
A previsibilidade constitucional reforça o dever do Estado de organizar, financiar e prover esses serviços com critérios de universalidade, igualdade e proteção social.
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