Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais d

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica o bem comum. Pela Lei nº 14.133/2021, trata‑se do bem cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Na prática, isso significa que a Administração pode descrever características técnicas padronizadas (dimensões, capacidade, normas técnicas, desempenho mínimo) sem exigir soluções singulares ou avaliação subjetiva. Essa objetividade facilita a formulação do edital, amplia a competitividade e permite critérios de julgamento claramente mensuráveis.

Portanto, quando o enunciado aponta para requisitos quantificáveis e usualmente encontrados no mercado, o conceito correto é bem comum.