Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é concurso, modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 para selecionar trabalhos de natureza técnica, científica ou artística.

Caracteriza-se por ter como critério de julgamento a melhor técnica ou o melhor conteúdo artístico, não se pautando exclusivamente por preço, mas pela qualidade e adequação do trabalho apresentado.

Destina-se também à concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, compondo instrumento adequado quando o interesse da Administração é obter solução criativa, técnica ou cultural.

Essa definição está expressa no art. 6º, XXXIX, da Lei 14.133/2021, que conceitua explicitamente a modalidade concurso nos termos descritos.