Questão FC344510
A nova lei de licitações, com relação ao pregão,
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2023
A nova lei de licitações, com relação ao pregão,
- prioriza o formato presencial.
- prioriza o formato eletrônico.
- não permite sua realização.
- permite sua realização, no modelo presencial, se frustrado o leilão.
- permite sua realização, no modelo eletrônico, se frustrado o convite.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A letra B está correta porque a Lei nº 14.133/2021 determina que as licitações, inclusive o pregão, devem ser realizadas preferencialmente na forma eletrônica.
O fundamento legal está no art. 17, §2º, que prevê a preferência pelo meio eletrônico, admitindo o formato presencial apenas se houver motivação adequada.
Quando excepcionalmente adotado o presencial, a sessão pública exige registro em ata e gravação em áudio e vídeo, para garantir transparência e rastreabilidade do procedimento.
Em suma: a nova lei consagra a digitalização do processo licitatório, tornando o pregão eletrônico a regra e o presencial uma exceção justificada e documentada.
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