Questão FC344518
Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 , a modalidade licitatória
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2025
Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 , a modalidade licitatória
- concurso somente admite julgamento pelo critério melhor técnica ou conteúdo artístico.
- credenciamento é adotada para convocar interessados em prestar serviços ou fornecer bens, sob condições uniformes e previamente estipuladas pela Administração.
- pregão admite julgamento pelo critério técnica e preço.
- leilão não pode ser utilizada para alienação de bens imóveis, sendo cabível nesse caso a modalidade concorrência.
- concorrência é utilizada tão somente para obras, serviços de engenharia e delegação de serviços públicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta: a modalidade concurso destina‑se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento exclusivamente pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico.
Esse comando decorre da própria lei (ver Art. 6º, XXXIX), que vincula o concurso à seleção qualitativa de propostas criativas ou técnicas, visando à concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Na prática, o concurso avalia a superioridade técnica ou a excelência do conteúdo artístico, e não se funda em comparação de preços; a decisão é resultado de avaliação técnica especializada, com critérios objetivos previamente definidos no edital.
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