Questão FC344527
Considere que uma equipe de Analistas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está preparando procedimento licitatório de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administ
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FCC · 2023
Considere que uma equipe de Analistas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está preparando procedimento licitatório de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que possui algumas modalidades de licitações, como as elencadas a seguir:
I . Para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: a) menor preço; b) melhor técnica ou conteúdo artístico; c) técnica e preço; d) maior retorno econômico; e) maior desconto.
II. Para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza tratativas com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender as suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento das interlocuções.
III. Para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
IV. Obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de Julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
As definições de I a IV correspondem, correta e respectivamente, às modalidades:
- competição - diálogo competitivo - certame público - leilão.
- certame público - interlocução administrativa - concurso - arrematação.
- certame público - tratativas públicas - concorrência - leilão.
- concorrência - interlocução administrativa - certame público - pregão.
- concorrência - diálogo competitivo - concurso - pregão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência correta é: concorrência – diálogo competitivo – concurso – pregão.
Concorrência: modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia, com possibilidade de critérios como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
Diálogo competitivo: utilizada quando a Administração precisa desenvolver alternativas com licitantes previamente selecionados; há interlocução técnica e apresentação de propostas finais após o encerramento dos diálogos.
Concurso: destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo melhor técnica ou conteúdo artístico e prêmio ao vencedor.
Pregão: obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
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