Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é denominada

Gabarito

D

Comentário do professor

A modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para contratações que envolvam inovação tecnológica ou técnica é o diálogo competitivo.

Conceitualmente, o diálogo competitivo é usada quando a Administração não consegue, a priori, definir sozinha as especificações técnicas ou a solução capaz de atender à necessidade pública.

Nessa modalidade, a Administração promove um processo público com fases de diálogo com os licitantes qualificados, buscando desenvolver alternativas e aperfeiçoar o projeto antes de solicitar as propostas finais.

O procedimento garante interação controlada para formular requisitos e, ao final, realizar a disputa entre as propostas apresentadas, adequadas às soluções discutidas.