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Questão FC344540

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:

  1. tomada de preços.
  2. leilão.
  3. concorrência.
  4. concurso.
  5. diálogo competitivo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa tomada de preços está assinalada como correta porque não integra o rol de modalidades previsto na Lei nº 14.133/2021.

O art. 28 dessa nova lei enumera expressamente as modalidades de licitação adotadas no novo regime, e a tomada de preços não consta desse elenco.

Historicamente, a tomada de preços fazia parte da sistemática da Lei nº 8.666/1993, mas, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, essa modalidade foi formalmente revogada e substituída pelo novo conjunto de procedimentos previstos na legislação atual.

Portanto, a assertiva é correta por tratar-se de uma modalidade antiga que deixou de existir no ordenamento com a Nova Lei de Licitações.

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