A fase da licitação em que o Poder Público procura averiguar as condições pessoais de cada licitante, de modo a decidir pela possibilidade ou não de ele arcar com as responsabilida

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta correta é a fase de habilitação. Nessa etapa a administração pública verifica se cada licitante possui as condições pessoais e documentais necessárias para executar o contrato caso seja declarado vencedor.

São checados, de forma objetiva, elementos como a regularidade jurídica, aptidão técnica, situação fiscal e trabalhista e capacidade econômico‑financeira. O objetivo é confirmar a capacidade do proponente de arcar com as obrigações contratuais.

Trata‑se de análise documental e comprobatória: a ausência ou insuficiência de documentos pode inabilitar o concorrente, impedindo‑o de prosseguir para as fases seguintes do certame.

Em suma, a fase de habilitação é o filtro que garante que somente licitantes aptos jurídica, técnica e financeiramente possam ser contratados.