A utilização de credenciamento para garantir a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas caracteriza a contratação:

Gabarito

D

Comentário do professor

Credenciamento é procedimento de chamamento público em que interessados, atendidos os requisitos, ficam aptos a executar o objeto quando convocados. Quando a Administração o utiliza para garantir a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, trata-se da modalidade paralela e não excludente.

Paralela porque permite a celebração de múltiplos contratos concomitantes sob as mesmas cláusulas e padrões; não excludente porque o credenciamento não impede que vários fornecedores sejam habilitados e contratados, conforme a necessidade e a ordem de convocações.

Essa solução, prevista na Lei nº 14.133/2021 (art. 79, I), é adequada quando a Administração busca rapidez, padronização e disponibilidade ampliada de prestadores para atendimento contínuo ou distribuído.