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Questão FC344641

Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento c

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FCC · 2022

Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, ponderando-se as pontuações atingidas em ambas as propostas, conforme fórmula prevista no edital, que deve observar a valorização máxima de 70% para a proposta técnica [...].

 

O procedimento acima descrito é necessariamente empregado

  1. na modalidade de licitação pregão.
  2. ao se adotar o critério de julgamento por técnica e preço.
  3. na modalidade de licitação concurso.
  4. na modalidade de licitação concorrência.
  5. ao se adotar o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A descrição corresponde ao critério de julgamento por técnica e preço, previsto na Lei 14.133/2021 (Art. 36, caput e §2º): avaliam‑se as propostas técnicas e, em seguida, abrem‑se as propostas de preço dos licitantes que atenderam aos requisitos mínimos, ponderando‑se ambas conforme fórmula editalícia.

Na prática, adota‑se uma ponderação entre as notas técnica (T) e de preço (P), formando uma nota final por soma ponderada. Ex.: \(Nota = w_t \times T + w_p \times P\), com \(w_t + w_p = 1\) e \(w_t \le 0,70\) (70%), ou seja, a valoração máxima da proposta técnica é 70%.

Logo, o procedimento descrito é característico do critério de julgamento por técnica e preço.

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