Questão FC344667
No contexto da política de transparência e acesso à informação, a modalidade de transparência ativa,
Acesso à Informação
FCC · 2025
No contexto da política de transparência e acesso à informação, a modalidade de transparência ativa,
- a chegada de informações compreensíveis ao público geral é característica essencial.
- os dados solicitados deverão ser, de forma célere e ativa, disponibilizados ao cidadão solicitante.
- a divulgação de dados pessoais ocorre de forma voluntária pelo cidadão ao órgão público destinatário.
- o custo com a prestação de informação tende a aumentar, haja vista o aumento de remessa de informação.
- a obtenção de dados solicitados pelo cidadão e célere e eficaz.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a chegada de informações compreensíveis ao público é elemento essencial da transparência ativa. Trata‑se da divulgação feita de ofício pela Administração, sem necessidade de solicitação do cidadão.
Essa obrigação não é apenas publicar dados: exige que a informação seja apresentada de forma organizada, atualizada e em linguagem acessível, permitindo que qualquer pessoa entenda conteúdo e contexto.
Na prática, isso implica uso de resumos claros, painéis, bases em formato aberto e orientação sobre como interpretar indicadores, garantindo efetividade ao direito de acesso e promovendo controle social e responsabilização.
Portanto, a característica destacada na alternativa é consonante com os princípios legais que regem a publicidade ativa da informação pública.
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