A forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração, é

Gabarito

B

Comentário do professor

O convênio é a forma de ajuste celebrada entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, por meio de mútua colaboração.

Caracteriza‑se pela cooperação entre as partes, sem relação de subordinação, e pela formalização em instrumento escrito que define metas, responsabilidades, prazos e mecanismos de execução.

Na prática, o convênio pode envolver transferência de recursos, compartilhamento de serviços ou execução conjunta de atividades, sempre com previsibilidade quanto à aplicação dos recursos e obrigação de prestação de contas.

Seu foco é a consecução de fins públicos comuns, combinando esforços técnicos, administrativos e financeiros das partes para alcançar resultados pactuados.