O retorno à ativa do servidor público aposentado, a pedido deste e no interesse da Administração Pública, denomina-se

Gabarito

B

Comentário do professor

Reversão é o retorno à atividade de servidor que já se aposentou, promovendo sua reintegração ao serviço público.

Ocorre em duas hipóteses: quando a aposentadoria por invalidez tem seus motivos declarados insubsistentes por junta médica, ou no interesse da Administração, desde que atendidos requisitos legais.

Para a reversão no interesse da Administração exigem‑se, dentre outros, que o servidor tenha solicitado a reversão, que a aposentadoria tenha sido voluntária, que fosse estável na atividade, que a aposentadoria tenha ocorrido há, no máximo, cinco anos e que exista cargo vago compatível.

É disciplinada pela Lei nº 8.112/1990, art. 25, sendo, portanto, forma de provimento destinada especificamente a reintegrar servidores aposentados ao exercício.