Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que esse servidor

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o retorno à atividade mediante aproveitamento exige que o servidor esteja em disponibilidade. Isso decorre da disciplina da Lei nº 8.112/1990, que prevê o aproveitamento precisamente como meio de recolocar no serviço ativo aquele que, mantendo vínculo com a administração, encontra‑se na situação de disponibilidade.

Em termos práticos, a disponibilidade é a situação em que o servidor não está em exercício, mas conserva o vínculo funcional, sendo passível de ser reaproveitado. O aproveitamento é obrigatório para o retorno, devendo recair em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os anteriormente ocupados (Art. 30).