A Lei nº 8.112/1990 dita que recondução é forma de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Recondução é, conforme a Lei nº 8.112/1990, uma forma de provimento de cargo público. Trata‑se do retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, não de nova nomeação ou promoção, mas de restabelecimento do vínculo funcional.

O conceito está previsto no Art. 29 e ocorre basicamente em duas hipóteses: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo (quando o servidor é estável no cargo de origem) e reintegração do anterior ocupante. Nesses casos, o servidor estável é reconduzido ao posto que antes ocupava.

Assim, a recondução integra o rol das formas de provimento previstas no regime jurídico estatutário, garantindo o retorno ao cargo previamente ocupado.