Questão FC344920
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere os seguintes fatos: Servidor A: Sofreu limitações em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, e foi investido em c
Agentes Públicos
FCC · 2023
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere os seguintes fatos:
Servidor A: Sofreu limitações em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, e foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua nova condição
Servidor B: Estava aposentado, mas precisou retornar à atividade por interesse da Administração.
Servidor C: Já era servidor estável, foi aprovado em concurso para outro cargo no mesmo órgão, mas foi inabilitado no estágio probatório e retomou ao cargo anteriormente ocupado.
Esses servidores passaram, correta e respectivamente, pelos processos de
- readaptação, reversão e recondução
- aproveitamento, reintegração e reversão.
- readaptação, reintegração e recondução.
- aproveitamento, reversão e recondução
- readaptação, reversão e reintegração.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Readaptação: ocorre quando o servidor tem limitação física ou mental verificada em inspeção médica e é investido em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com essa limitação. Aqui há manutenção do vínculo, com alteração do cargo para adequação funcional.
Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado, no interesse da administração ou se a aposentadoria por invalidez for considerada insubsistente. Exige requisitos legais (pedido, estabilidade anterior, existência de cargo vago, etc.) para que o aposentado volte ao serviço.
Recondução: trata‑se do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, ocorrendo, por exemplo, quando ele é aprovado em outro cargo, não se habilita no estágio probatório e, por ser estável, reassume o cargo de origem.
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