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Questão FC344924

Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança. Segundo a Lei nº 8.112/1990, esse fato é possível desde que seja

Agentes Públicos

FCC · 2022

Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança. Segundo a Lei nº 8.112/1990, esse fato é possível desde que seja

  1. de forma permanente.
  2. com acúmulo de remuneração.
  3. de forma interina.
  4. com prejuízo das atribuições que atualmente ocupa.
  5. com prejuízo da remuneração do cargo atual.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Segundo o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, um servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial pode ser nomeado interinamente para exercer outro cargo de confiança.

Essa nomeação ocorre em caráter temporário: o servidor atua no cargo de confiança interinamente sem caráter definitivo, para suprir vaga ou necessidade transitória.

Durante a interinidade, o exercício dá‑se sem prejuízo das atribuições do cargo que já ocupa, compatibilizando responsabilidades.

Além disso, o servidor deverá optar pela remuneração de um dos cargos pelo período da interinidade, recebendo apenas uma das remunerações.

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