Questão FC344928
Débora, servidora pública federal, atuava como enfermeira na rede pública, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de problemas de saúde em sua coluna e joelhos que a i
Agentes Públicos
FCC · 2022
Débora, servidora pública federal, atuava como enfermeira na rede pública, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de problemas de saúde em sua coluna e joelhos que a incapacitavam para o trabalho. Tempos depois, Débora se submeteu a uma nova perícia, na qual a junta médica oficial constatou que ela “no momento não é portadora de limitação funcional”, “apresentando excelente saúde física e mental” e, ainda, “que está apta ao exercício de sua profissão”. Nesse caso, poderá ocorrer a
- readaptação da servidora.
- reversão da aposentadoria.
- promoção na carreira.
- reintegração ao serviço.
- recondução ao cargo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A situação descrita enseja a reversão da aposentadoria.
Trata‑se do retorno do servidor aposentado ao serviço ativo quando a junta médica oficial declara a insubsistência dos motivos que deram origem à aposentadoria por invalidez.
Esse instituto está previsto no art. 25, I da Lei 8.112/90, que autoriza a reversão quando a perícia comprova que a incapacidade não mais subsiste.
Na prática, constatada a aptidão para o trabalho pela junta médica, o servidor é reinvestido em atividade, com cessação dos efeitos da aposentadoria por invalidez.
Portanto, diante do laudo que atesta boa saúde e aptidão, a medida cabível é a reversão da aposentadoria.
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