Questão FC344929
Júlio Vetusto trabalhou por seis anos em sociedade de economia mista federal, após aprovação em concurso público promovido pela entidade. Não satisfeito com tal posição, pediu disp
Agentes Públicos
FCC · 2022
Júlio Vetusto trabalhou por seis anos em sociedade de economia mista federal, após aprovação em concurso público promovido pela entidade. Não satisfeito com tal posição, pediu dispensa após ter sido aprovado em concurso para cargo público efetivo do Ministério da Saúde, nele sendo nomeado e empossado. Foi, todavia, reprovado ao fim do estágio probatório. Em relação à posição anteriormente ocupada na sociedade de economia mista, Júlio
- faz jus à recondução.
- faz jus à reintegração.
- faz jus à reversão.
- faz jus ao aproveitamento.
- não faz jus a qualquer provimento derivado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Júlio trabalhou seis anos em uma sociedade de economia mista (regime celetista), depois pediu exoneração para tomar posse em cargo público estatutário no Ministério da Saúde, onde foi reprovado no estágio probatório.
Não há direito a provimento derivado porque faltam duas condições essenciais: primeiro, o retorno por recondução exige que o servidor seja estável no cargo de origem; segundo, a recondução só incide sobre cargo público, não sobre emprego público regido pela CLT. Júlio não tinha estabilidade nem ocupava cargo estatutário anteriormente.
Portanto, não subsiste qualquer fundamento jurídico para recondução ou outro provimento derivado, razão pela qual a alternativa correta é que ele não faz jus a qualquer provimento derivado (cf. art. 29, I, Lei 8.112/90, quanto à recondução do servidor estável).
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