Questão FC344930
A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
Agentes Públicos
FCC · 2022
A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- recondução em cargo público.
- readaptação em cargo público.
- reintegração em cargo público.
- provimento em cargo público.
- reversão em cargo público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Aproveitamento é, de fato, uma forma de provimento: trata‑se do mecanismo pelo qual o servidor é investido em um cargo público.
Especificamente, o aproveitamento ocorre quando o servidor que se encontra em disponibilidade retorna à atividade por colocação obrigatória em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.
Essa previsão consta na Lei nº 8.112/1990 (art. 30, caput) e tem por objetivo assegurar a reinserção do servidor no serviço público, preservando seu vínculo funcional e as vantagens inerentes ao cargo, mediante lotação em posto compatível.
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