Consoante disposto na Lei no 8.112/1990, a nomeação far-se-á em caráter

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Lei nº 8.112/1990 prevê que a nomeação se dará em dois caráteres: efetivo ou em comissão (art. 9º).

O caráter efetivo aplica-se quando se trata de cargo de provimento efetivo ou de carreira, resultante de concurso público e sujeito às garantias e estágio probatório próprios.

Já a nomeação em comissão destina-se a cargos de confiança, inclusive para exercício na condição de interino quando haja necessidade temporária de ocupação do cargo vago.

Em suma, o dispositivo legal distingue a natureza do provimento conforme a natureza do cargo: efetivo para cargos de carreira/efetivos e em comissão para funções de confiança.