Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos term

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A reversão é o instituto pelo qual o servidor aposentado por invalidez retorna ao exercício do cargo em razão da declaração de insubsistência dos motivos que ensejaram a aposentadoria.

Na hipótese descrita, duas meses após a aposentadoria a junta médica oficial atestou a insubsistência da invalidez; esse parecer é o fundamento legal que autoriza a reversão e determina o retorno do servidor à atividade.

O efeito prático da reversão é o restabelecimento do vínculo funcional e a cessação da aposentadoria, com a devida readmissão ao cargo e regularização das remunerações e vantagens, mediante ato administrativo que formaliza o retorno.