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Questão FC344944

A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:

Agentes Públicos

FCC · 2022

A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:

  1. nomeação, posse e entrada em exercício.
  2. promoção, posse e readaptação.
  3. reversão, entrada em exercício e aproveitamento.
  4. nomeação, posse e reintegração.
  5. recondução, reintegração e reversão.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990 (art. 8º), são formas de provimento de cargo público: recondução, reintegração e reversão.

Recondução — retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, sem realização de novo concurso, quando há previsão legal para reintegração à sua posição originária (por exemplo, se não for aproveitado em outro cargo ou por interesse da administração).

Reintegração — reaposição do servidor no cargo após anulação da demissão ou exoneração por decisão administrativa ou judicial, com restabelecimento de direitos e consequente exoneração do ocupante indevido, se houver.

Reversão — retorno à atividade do servidor aposentado quando este recupera a capacidade para o serviço ou por necessidade do órgão, desde que haja cargo vago e observadas as normas legais.

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