Questão FC344944
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:
Agentes Públicos
FCC · 2022
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:
- nomeação, posse e entrada em exercício.
- promoção, posse e readaptação.
- reversão, entrada em exercício e aproveitamento.
- nomeação, posse e reintegração.
- recondução, reintegração e reversão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990 (art. 8º), são formas de provimento de cargo público: recondução, reintegração e reversão.
Recondução — retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, sem realização de novo concurso, quando há previsão legal para reintegração à sua posição originária (por exemplo, se não for aproveitado em outro cargo ou por interesse da administração).
Reintegração — reaposição do servidor no cargo após anulação da demissão ou exoneração por decisão administrativa ou judicial, com restabelecimento de direitos e consequente exoneração do ocupante indevido, se houver.
Reversão — retorno à atividade do servidor aposentado quando este recupera a capacidade para o serviço ou por necessidade do órgão, desde que haja cargo vago e observadas as normas legais.
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