Determinado servidor se aposentou voluntariamente em 1º/3/2018. Em 10/4/2022 solicitou o retorno à atividade. A administração demonstrou interesse nesse retorno e verificou que ele

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a Reversão, prevista no art. 25 da Lei nº 8.112/90: é o retorno à atividade de servidor aposentado quando os motivos da aposentadoria por invalidez se tornam insubsistentes ou no interesse da administração.

Para a reversão por interesse da administração são exigidos cumulativamente:
- que o servidor tenha solicitado a reversão;
- que a aposentadoria tenha sido voluntária;
- que fosse estável quando na atividade;
- que a aposentadoria tenha ocorrido há até cinco anos da solicitação;
- e que haja cargo vago.

No caso, o servidor aposentou-se em 01/03/2018 e requereu reversão em 10/04/2022 (menos de cinco anos), era estável, a aposentadoria foi voluntária, a administração manifestou interesse e existe cargo vago. Assim, a reversão é cabível.