Nos termos da Lei nº 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos de

Gabarito

B

Comentário do professor

A questão incide sobre a noção de vacância prevista na Lei nº 8.112/1990. Entre os eventos que geram vacância, destacam-se a promoção e a readaptação.

Promoção: trata‑se do provimento do servidor em cargo superior, o que implica a vacância do cargo anteriormente ocupado — ou seja, é simultaneamente forma de provimento e de vacância.

Readaptação: é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitação física ou mental constatada em inspeção médica (art. 24 da Lei 8.112/90). Também produz vacância no cargo de origem ao implicar nova lotação funcional.

Por serem ambos institutos que promovem o preenchimento de outro cargo e, ao mesmo tempo, liberam o cargo anterior, justificam a escolha da alternativa correta.