Questão FC344952
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere: Servidor A : Não foi aprovado em estágio probatório. Servidor B : Não entrou em exercício no prazo estabelecido, após ter toma
Agentes Públicos
FCC · 2023
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere:
Servidor A : Não foi aprovado em estágio probatório.
Servidor B : Não entrou em exercício no prazo estabelecido, após ter tomado posse.
Servidor C : Foi deslocado, de ofício, no interesse da Administração, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.
Esses servidores passaram, correta e respectivamente, pelos processos de
- exoneração, exoneração e remoção
- exoneração, demissão e transferência
- demissão, exoneração e remoção
- exoneração, exoneração e transferência
- demissão, demissão e transferência
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na situação apresentada a sequência correta é: exoneração, exoneração e remoção.
Servidor A: a não aprovação no estágio probatório implica exoneração de ofício, pois não foram satisfeitas as condições exigidas para a estabilidade do cargo (art. 34).
Servidor B: tendo tomado posse, se não entra em exercício no prazo legal haverá também exoneração de ofício, conforme previsão estatutária que trata das hipóteses de perda do provimento (art. 34).
Servidor C: o deslocamento, de ofício e no interesse da Administração, dentro do mesmo quadro e com mudança de sede, caracteriza remoção, definida como o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro (art. 36).
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