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Questão FC344952

Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere: Servidor A : Não foi aprovado em estágio probatório. Servidor B : Não entrou em exercício no prazo estabelecido, após ter toma

Agentes Públicos

FCC · 2023

Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere:

 

Servidor A : Não foi aprovado em estágio probatório.

Servidor B : Não entrou em exercício no prazo estabelecido, após ter tomado posse.

Servidor C : Foi deslocado, de ofício, no interesse da Administração, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

 

Esses servidores passaram, correta e respectivamente, pelos processos de

  1. exoneração, exoneração e remoção
  2. exoneração, demissão e transferência
  3. demissão, exoneração e remoção
  4. exoneração, exoneração e transferência
  5. demissão, demissão e transferência
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na situação apresentada a sequência correta é: exoneração, exoneração e remoção.

Servidor A: a não aprovação no estágio probatório implica exoneração de ofício, pois não foram satisfeitas as condições exigidas para a estabilidade do cargo (art. 34).

Servidor B: tendo tomado posse, se não entra em exercício no prazo legal haverá também exoneração de ofício, conforme previsão estatutária que trata das hipóteses de perda do provimento (art. 34).

Servidor C: o deslocamento, de ofício e no interesse da Administração, dentro do mesmo quadro e com mudança de sede, caracteriza remoção, definida como o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro (art. 36).

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