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Questão FC344953

Considere os seguintes itens: I. Reintegração. II Recondução. III. Reversão. IV. Promoção. V. Readaptação. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APE

Agentes Públicos

FCC · 2022

Considere os seguintes itens:

 

I. Reintegração.

II Recondução.

III. Reversão.

IV. Promoção.

V. Readaptação.

 

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APENAS nos casos indicados em:

  1. I, II, III e V.
  2. I, II e III.
  3. III, IV e V.
  4. IV e V.
  5. I, II e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Promoção e readaptação são, na Lei nº 8.112/1990, hipóteses de vacância porque implicam a saída do servidor do cargo anteriormente ocupado.

Na promoção, o servidor ingressa em outro cargo ou nível funcional por mérito ou critérios previstos, o que torna vago o cargo de origem.

Na readaptação, por motivo de saúde ou limitação, o servidor é deslocado para cargo compatível com sua nova capacidade, igualmente liberando o posto anterior.

Ambas as situações estão expressamente previstas no art. 33 da Lei 8.112/90 como causas de vacância, justificando que a alternativa correta seja IV e V.

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