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Questão FC344954

São formas em que simultaneamente ocorre vacância e provimento de cargo público:

Agentes Públicos

FCC · 2022

São formas em que simultaneamente ocorre vacância e provimento de cargo público:

  1. promoção e readaptação.
  2. reversão e readaptação.
  3. promoção e exoneração.
  4. somente a posse em outro cargo inacumulável.
  5. demissão e aposentadoria.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na administração pública, vacância é a desocupação de um cargo e provimento é o ato de preenchê‑lo. A questão exige formas em que esses dois efeitos ocorrem ao mesmo tempo.

Promoção: quando o servidor é elevado a outro cargo ou classe, sua posição anterior fica vaga (vacância) e ele passa a ocupar a nova posição (provimento) simultaneamente.

Readaptação: trata‑se da colocação do servidor em cargo compatível com suas novas condições para o exercício, geralmente por questões de saúde; ao ser readaptado, o antigo cargo é desocupado (vacância) e o novo cargo é provido por ele (provimento).

Ambas as hipóteses estão previstas em Lei nº 8.112/90 (veja, respectivamente, os dispositivos sobre formas de provimento e causas de vacância — art. 8º e art. 33), razão pela qual geram simultaneamente vacância e provimento.

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