Questão FC344956
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, são todas hipóteses, dentre outras, nas quais ocorre a vacância de cargo público:
Agentes Públicos
FCC · 2022
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, são todas hipóteses, dentre outras, nas quais ocorre a vacância de cargo público:
- posse em outro cargo inacumulável, promoção, reversão, reintegração.
- demissão, falecimento, recondução, reversão.
- exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria.
- aproveitamento, exoneração, transferência, falecimento.
- promoção, posse em outro cargo inacumulável, reversão, remoção.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 8.112/1990, art. 33 prevê expressamente como causas de vacância, entre outras, as seguintes hipóteses: exoneração, promoção, readaptação e aposentadoria.
Exoneração: é o desligamento do servidor do cargo ocupadoo, seja a pedido ou por decisão administrativa, o que torna o cargo vago.
Promoção: quando o servidor é elevado a outro cargo ou classe, deixando livre a vaga originária; assim, há vacância do cargo anterior.
Readaptação: ocorre quando o servidor é transferido para cargo cujas atribuições lhe sejam compatíveis em razão de limitações físicas ou técnicas, afastando-o do cargo anterior e gerando vacância.
Aposentadoria: ao cessar a atividade por aposentadoria, o servidor deixa o cargo ocupado, criando-se a vaga correspondente.
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