Questão FC344974
O adicional ...I... será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados e
Agentes Públicos
FCC · 2022
O adicional ...I... será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, considerando apenas as informações fornecidas, a lacuna I deve ser preenchida corretamente por:
- de atividade penosa
- de insalubridade
- de periculosidade
- por serviço extraordinário
- noturno
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Gabarito
A
Comentário do professor
O preenchimento correto da lacuna é adicional de atividade penosa, previsto na Lei nº 8.112/1990.
Art. 71 estabelece que o adicional de atividade penosa é devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem.
Trata‑se de uma vantagem destinada a compensar as dificuldades e riscos excepcionais do local de exercício, cabendo ao regulamento disciplinar definir seus termos, condições e limites.
Logo, considerando apenas o texto legal indicado, a expressão que completa corretamente a frase é adicional de atividade penosa.
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