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Questão FC344975

Leandro, servidor público federal, opera direta e permanentemente com Raios X. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Leandro gozará

Agentes Públicos

FCC · 2025

Leandro, servidor público federal, opera direta e permanentemente com Raios X. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Leandro gozará

  1. vinte dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.
  2. vinte dias consecutivos de férias, por ano de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.
  3. vinte dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço.
  4. trinta dias consecutivos de férias, por ano de atividade profissional, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço.
  5. trinta dias consecutivos de férias, por ano de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X tem tratamento diferenciado em razão da exposição ocupacional.

Esse servidor gozará de 20 dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, o que equivale a 40 dias por ano, e o período deve ser concedido de forma contínua.

Além disso, é expressamente proibida a acumulação desses períodos em qualquer hipótese, ou seja, não é possível acumular férias sem que sejam gozadas nos semestres correspondentes. Esta previsão consta no Art. 79 da Lei nº 8.112/1990.

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