Questão FC344989
Amanda é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do falecimento do seu enteado, Amanda poderá ausentar-se do serv
Agentes Públicos
FCC · 2022
Amanda é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do falecimento do seu enteado, Amanda poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
- 4 dias consecutivos.
- 5 dias consecutivos.
- 3 dias consecutivos.
- 7 dias consecutivos.
- 8 dias consecutivos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Lei nº 8.112/1990 prevê hipóteses em que o servidor pode ausentar-se sem qualquer prejuízo. Para Amanda, ocupante de cargo efetivo, aplica‑se o dispositivo específico.
O Art. 97, no inciso III, alínea b, autoriza a ausência por 8 dias consecutivos em razão do falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Portanto, no caso do falecimento do enteado, Amanda tem direito a afastar‑se do serviço por 8 dias consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração ou evolução funcional.
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